PROTEGER E EDUCAR


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Brasília, 24 de outubro de 2012
CNAS participa de seminário sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio do Departamento de Proteção Social Básica, convidou o CNAS para conhecer e debater a proposta de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Todos os conselheiros da Comissão de Política do CNAS foram convocados para participar do evento, onde também participou o corpo técnico do Conselho Nacional.
Na ocasião foram apresentados os resultados de estudos que tratam dos marcos conceituais da convivência e fortalecimento de vínculos, como direito socioassistencial. Segundo os estudos realizados, é necessário aprofundar a finalidade desses serviços socioassistenciais para definir metodologias e estratégias de convivência bem como indicadores que possam sinalizar o fortalecimento desses vínculos.
A proposta de reordenamento do serviço que foi apresentada aos participantes, e ao CNAS, visa unificar as regras da sua operacionalização, a lógica de seu funcionamento, universalizando e equalizando a oferta, estimulando o atendimento do público prioritário e identificando os usuários do serviço.
A proposta do reordenamento, segundo os expositores, é de flexibilizar a organização da oferta para o atendimento de acordo com o perfil local das situações prioritárias.
No evento ainda foram apresentadas a proposta de cofinanciamento, informações sobre o período de transição e o cronograma, incluindo a apreciação e deliberação por parte do Conselho Nacional de Assistência Social.
Para saber mais, clique aqui.
Conselho Nacional de Assistência Social
http://www.mds.gov.br/cnas

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Registro do 1º Seminário “Qualidade dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”

 
Por Maria do Carmo Krehan.


No último dia 04 de outubro, o NECA e a Aldeias Infantis SOS Brasil realizaram o 1º Seminário “Qualidade dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, no auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo. Participaram do evento mais de 300 profissionais da área da infância, particularmente de serviços de acolhimento institucional.

O Seminário contou com a parceria institucional do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei – Uniban.

Da Mesa de Abertura participaram o Desembargador Antonio Carlos Malheiros, Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto, do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Dr. Diego Vale de Medeiros, coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Solange Agda da Cruz de Paula Pinto, presidente do CMDCA de São Paulo, Elisabeth Maria Valletta, vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, da Profa. Dra. Myrian Veras Baptista, presidente atual do NECA, professora do da Pós Graduação em Serviço Social da PUC/SP e coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da PUC/SP, de Ana Cristina Silva, representante do Condeca São Paulo, da Profa. Dra. Irandi Pereira, coordenadora do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Uniban, Alexandre Cruz de Oliveira, representante do Conanda e de Eliane Reis, subgestora da Aldeias Infantis SOS Brasil.

Nas apresentações realizadas, além da parabenização pela iniciativa, destacaram-se as seguintes considerações:

- o compromisso de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos em oferecer um serviço de qualidade sob a responsabilidade do ente público;

- a importância de discutir a qualidade desse serviço ouvindo as propostas de quem está na ponta;

- a importância de articular os representantes do poder judiciário e os demais atores do Sistema de Garantia para discutir o papel de cada um na perspectiva da integração das ações e da busca da qualidade do serviço de acolhimento;

- a qualidade do atendimento implica uma comunicação eficaz entre os diversos atores envolvidos com o serviço e a formação inicial e continuada desses atores;

- a qualidade implica também controle social;

- a necessidade de se avaliar a relação entre o financiamento público e as organizações que realizam o serviço de acolhimento. Faz necessário mudar a lógica do financiamento pautado na política do “per capita”.

- a importância da produção de diagnósticos sobre a situação da infância e adolescência para se garantir um financiamento voltado para as reais necessidades e dentro de uma perspectiva mais estratégica e menos pontual. 

- o presente seminário insere-se em um processo de responsabilidades e de presenças dos atores envolvidos que deve buscar a definição dos caminhos a serem tomados para se alcançar a qualidade desejada.

Eliana Reis, da Aldeias Infantis SOS Brasil, encerra a mesa afirmando que esse é o primeiro seminário, entre outros que serão realizados anualmente, que debaterá a qualidade do serviço de acolhimento institucional.

A segunda mesa prevista “Dilemas e avanços da política de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil”, foi formada por Aparecida Rodrigues dos Santos, coordenação geral dos Serviços de Acolhimento, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de Justiça da área da Infância e Juventude, Flávio Frassetto, defensor público e pesquisador e docente do Mestrado profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Uniban e de Isa Maria Guará, pesquisadora e docente do Mestrado profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Uniban e Diretora Executiva de Programas do Neca. A mediação da mesa foi realizada por Renata França, analista de recursos humanos da Aldeias Infantis SOS.

Desta mesa destaca-se inicialmente a apresentação da pesquisa recentemente realizada pelo MDS que identificou 37.000 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. Aparecida Rodrigues dos Santos informou que pelo censo SUAS 2011, o número de acrianças acolhidas é bem maior do que o coletado pela referida pesquisa e que até janeiro de 2013 o MDS terá o censo de 2012 consolidado. Coloca como um avanço a inclusão de três perguntas sobre a alta complexidade no Censo SUAS, o que facilitará o monitoramento desse nível de proteção. Entre outros dados da pesquisa, Aparecida ressalta que 52% dos serviços identificados não possuem equipe técnica. Coloca como desafio para o MDS a ampliação do serviço de acolhimento nas regiões norte e nordeste.

Eduardo Dias chama a atenção para a participação dos usuários na definição dos rumos dos serviços socioassistenciais, conforme preconizou a VIII Conferência Nacional de Assistência Social. Neste sentido ressalta a necessidade dos sites dos diversos conselhos estarem sempre atualizados, na medida em que esses sites se constituem como um importante mecanismo de transparência.

Flávio Américo Frasseto retoma os avanços legais das últimas décadas, mas privilegia os dilemas atuais, com destaque para o dilema entre “proteger e garantir o direito a convivência familiar e comunitária com a máxima efetividade” e “manter a criança num ambiente familiar pouco protetivo ou potencialmente lesivo” e para o dilema entre “investir, apoiar e acreditar no fortalecimento familiar” e “zelar para que a permanência da criança no serviço de acolhimento seja a mais curta possível”. Neste último dilema os tempos da família e o da criança não são necessariamente os mesmos. Chama a atenção para o cuidado com uma orientação prescritiva para as famílias das crianças acolhidas a partir dos nossos referenciais. Afirma que o PIA pode ser um elemento que facilite o pacto entre o serviço e a família da criança, a partir do referencial da própria família, com metas a serem alcanças pelos diversos atores envolvidos com o Plano.

Para Isa Maria Guará os anos 90 trazem novos paradigmas, porém a aplicação da lei não dialoga com a vida: O tempo dos autos não é o tempo das urgências infantis. Ainda encontramos disposições e resistências às mudanças. A cultura menorista está impregnada em muitos operadores do direito. O debate sobre a qualidade do serviço de acolhimento deve incluir a qualidade da rede comunitária de origem da criança. Segundo a professora, pensar a qualidade do serviço de acolhimento é pensar um projeto político pedagógico que garanta a voz da criança e da sua família, é pensar na ampliação do financiamento por parte do poder público, é pensar na diversidade do perfil da criança e do adolescente que atualmente está sendo atendido pelo serviço de acolhimento.

A terceira mesa prevista “Em busca da qualidade dos serviços de acolhimento institucional”, contou com a participação de Anna K. Schmid, docente do Departamento de Trabalho Social da ZHAW Zurich University of Applied Sciences – Suiça, Fábio Paes, da Aldeias Infantis SOS Brasil, Ivy Gonçalves de Almeida, membro atuante do Centro de Investigação sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil – CINDEDI, da USP de Ribeirão Preto, e Dayse C.F. Bernardi, Coordenadora do Curso de Psicologia Jurídica do Sedes Sapientae e Diretoria Executiva de Programas do Neca.

Ana K. Schimid ressaltou que o conceito de qualidade depende do lugar e do ponto de vista de quem está concebendo esse conceito e  que em função disso se faz necessário um amplo debate sobre o que é qualidade com a participação de todos os envolvidos no serviço de acolhimento institucional. Reconhecer a riqueza, e possibilitar o resgate, dos conhecimentos explícitos e implícitos dos que participam da prática no dia-a-dia. A quem interessa a qualidade? Para responder a estas questões é fundamental considerar que: Reconhecer a riqueza, e possibilitar o resgate, dos conhecimentos explícitos e implícitos dos que participam da prática no dia-a-dia. Organizar atividades em prol da qualidade já existentes de uma maneira mais sistemática, regular e integrada aos demais processos da entidade para usufruir delas mais ainda. Concretizar normas, definindo critérios e indicadores do seu cumprimento. Padronizar o padronizável só. Além disso, o conceito de Qualidade deve ser desenvolvido mediante os seguintes critérios: a) Organizar atividades em prol da qualidade já existentes de uma maneira mais sistemática, regular e integrada aos demais processos da entidade para usufruir delas mais ainda. b) Concretizar normas, definindo critérios e indicadores do seu cumprimento. c) Padronizar o padronizável só.
Fábio Paes organizou sua apresentação em três âmbitos: a) o contexto de elaboração das políticas e diretrizes para serviços de qualidade da Aldeias Infantis SOS; b) Diferença entre “gestão” e “gestão de qualidade”; c) Diretrizes e ações chaves do documento Quality4Children (construído pela Organização na Europa). A Organização Aldeias Infantis SOS atualmente, em especial nos últimos 3 anos, tem publicado diversos materiais com este tema de QUALIDADE. As diretrizes da ONU podem resumir-se com base nestes dois princípios: 1. Necessidade - todas as possibilidades do “não-acolhimento” foram esgotadas. 2. Idoneidade - os serviços devem responder a subjetividade e especificidade de desenvolvimento de cada criança, adolescente e jovem. Neste sentido para a Aldeias Infantis SOS o tema da qualidade é relacionado prioritariamente com base na seguinte premissa: “Cada criança deve viver em uma ambiente que promova o seu desenvolvimento integral”. Ao final, apresentou alguns propostas para a rede que se inicia sobre “Qualidade”, entre elas a de construção coletiva de um Projeto de Qualidade para o Brasil a partir das experiências  e insumos teóricos construídos e publicados pela Aldeias Infantis SOS.

Ivy Gonçalves de Almeida apresentou a pesquisa que realizou durante seu mestrado, destacando que, segundo as crianças que participaram da pesquisa, o acesso aos espaços e brinquedos nas instituições de acolhimento são controlados pelos funcionários, as pessoas de significado das crianças são pessoas da instituição e da família – as pessoas do contexto escolar não aparecem como significativas para as crianças. Relata que 76% dos acolhimentos realizados pelas instituições que participaram da pesquisa foram de breve duração, o que leva a questionar a real necessidade desses acolhimentos. Considerando os profissionais que atuam neste serviço a pesquisa aponta como desafios a alta rotatividade dos educadores, principalmente em função dos baixos salários, a falta de formação inicial e continuada e a falta de supervisão. Quanto ao funcionamento das instituições, destacam-se como desafios a necessidade de todos os profissionais estarem preparados para acolher a criança quando da sua chegada ao serviço, a elaboração coletiva do projeto político pedagógico, a necessidade de ouvir as crianças e a importância da participação da família na rotina da instituição.

Dayse C.F.Bernardi apontou que o reordenamento dos serviços de acolhimento passa por uma mudança cultural, particularmente no que se refere à concepção de infância. O próprio termo infância significa “sem fala” e hoje se coloca o reconhecimento da criança como sujeito de direitos. Em pesquisa realizada anteriormente, constatou-se a falta de fala da criança nos processos decisórios. A fala registrada da criança referia-se não a ela, mas aos adultos que estão ao redor dela. Muitas vezes a criança nem sabia porque estava sendo acolhida. Ressalta que a articulação entre os diversos atores do Sistema de Garantia exige muita flexibilidade e que a ação colegiada é fundamental para a qualidade dos serviços.

A quarta e última mesa “Programas integrados ao cuidado institucional” contou com a participação de Jane Valente, assessora técnica da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da prefeitura de Campinas e consultora da Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar – RELAF, Valéria Gonçalves Pássaro, Coordenadora do Abrigo Casa das Expedições,  Coordenadora Técnica das Casas Taiguara e  Diretora da Agendes - Agência de Desenvolvimento Social Sustentável, Fernando Francisco de Góis, fundador da Chácara dos Meninos dos Quatros Pinheiros de Curitiba, Cláudia Vidigal, Diretora do Instituto Fazendo História de São Paulo, Maria Luíza P. Ventura Soares, Diretora Executiva do Centro de Recuperação e Educação Nutricional – CREN e Rogério Aguiar, responsável pelo programa com as famílias dos programas da Aldeias Infantis SOS Brasil.

Jane Valente apontou inicialmente que o serviço de acolhimento familiar é um serviço previsto na proteção especial especificado na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, porém considera que é um dos serviços que pode beneficiar as crianças e adolescentes afastados dos cuidados parentais, uma vez que o ideal é que existam serviços para a especificidade de cada criança. Defende que a mediação entre a família acolhedora e a família de origem da criança deve ser realizada pelo Estado. Chama a atenção para a importância da guarda subsidiada, que, na avaliação da professora, deveria ser acompanhada pelo CREAS. Conta que desde 2003 acompanha e integra a Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar – RELAF (mais informações sobre a Rede podem ser encontradas no site www.relaf.org).

Valéria Gonçalves Pássaro discorreu sobre sua experiência como coordenadora da Casa das Expedições. Ela faz parte de um grupo de educadores que tem estudado várias teorias para embasar cada vez mais a  prática desses profissionais. Na Casa, o projeto político pedagógico é discutido com as crianças e adolescentes. São utilizadas várias estratégias, entre elas estão as “Expedições Culturais”, que levam as crianças para diversos espaços culturais da cidade, as “Expedições socio-ambientais”, que organiza viagens com as crianças para conhecerem outros cenários, e o Projeto Baobá.

Fernando Francisco de Góis relatou sobre sua experiência na Chácara 4 Pinheiros, em Curitiba – PR.  A metodologia do trabalho está baseada em quatro palavras: acolhimento, escuta, cuidado e transformação. Para apresentar a experiência da instituição apresentou um vídeo produzido em um encontro realizado entre adolescentes atendidos atualmente e jovens que já foram atendidos pela instituição.

Claudia Vidigal informou que o Projeto Fazendo Minha História - desenvolvido em muitos serviços de acolhimento institucional - busca ser um espaço de expressão das crianças e adolescentes acolhidos. Estudos europeus apontam que a resiliência desenvolvida por algumas crianças se dá em função de três questões: a qualidade da primeira infância, a oportunidade de encontrar e vivenciar relações com adultos significativas, que representam experiências reparadoras; e o desenvolvimento da capacidade de expressão.  A arte é uma estratégia e uma possibilidade de expressão. Por último, informa o e-mail da rede virtual que tem sido um espaço de expressão de diversos profissionais do serviço de acolhimento: Acolhimentoemrede@gmail.com.

Maria Luíza P. Ventura Soares discorreu sobre a metodologia do CREN com relação ao fortalecimento da rede primária das famílias atendidas pela instituição, considerando que a vulnerabilidade representa o desiquilibrio entre os desafios a serem enfrentados e os recursos que se tem.

Rogério Aguiar apresentou a experiência da Aldeias Infantis SOS Brasil com relação às famílias das crianças atendidas. Apresentou também o contexto político organizacional que define diretrizes e ações chaves para o desenvolvimento dos resultados esperados neste tema.
 
Para fechar o seminário, Ana K. Schimid apresentou Federação Internacional de Comunidades Educativas - FICE, sediada na Suíça, que tem como associadas Federações de vários países do mundo. Ana informa que o NECA está avaliando a possibilidade de liderar a representação da FICE no Brasil. (mais informações sobre a FICE no site WWW.fice-inter.net).

As perguntas que não foram respondidas durante o seminário em função do tempo serão respondidas no blog: HTTP://qualidadedoacolhimentoinstitucional.blogspot.com.br.

O seminário contou com a apresentação em momentos diferenciados do Grupo Saúva, formado por jovens extremamente talentosos, que dançaram e cantaram músicas de grandes compositores encantando e emocionando os participantes do Seminário.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

FICE - Proposta Inovadora para o Brasil


  (Dr. Anna Katharina Schmid - Suiça)
 
 
O Seminário contou a participação de representante da FICE - Fédération Internationale des Communautés Educatives - Anna Katharina Schmid.

Sobre a FICE:
  • Organização / Rede fundada em 1948 sob o patrocínio da UNESCO na Aldeia de Crianças Pestalozzi em Trogen, Suíça.
  • Foro internacional de profissionais da prática, pesquisadores e docentes na área do apoio à educação dentro e fora da família.
  • Orientada pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.
  • Organização não governamental, de independência política e religiosa, com status consultativo na UNESCO, na UNICEF, no Conselho Europeo e na ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas.
 
Países membros com FICEs Nacionais:
 
 
 
Proposta para o Brasil:

A idéia é o Brasil fazer parte desta rede internacional que discute prioritariamente standards e diretrizes de qualidade para o acolhimento alternativo de crianças, adolescentes e jovens. No encerramento das atividades do Seminário foi apresentada esta proposta de representação, aplaudida em pé pelos participantes presentes.

Encontro de saberes e gerações


(da direita a professora Myrian Veras, grande pesquisadora e acadêmica no campo da Infância, Jane Valente, referência no trabalho de Famílias Acolhedoras e representantes do Instituto NECA, ao final Isa Guará, do Comitê Organizadora, mediadora e palestrante do evento ).


O encontro de diversos saberes e expertises foi a marca deste seminário pela "Qualidade dos Serviços de Acolhimento".

Como dizia Paulo Freire:
"Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo".

Diversos representantes



Na abertura do evento a mesa solene contou com:
  • Promotor de Justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto, assessor na área de Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP;
  • Desembargador Antonio Carlos Malheiros, Coordenador da Justiça da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça;
  • Diego Vale de Medeiros, Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Defensoria Pública;
  • Solange Agda da Cruz de Paula Pinto, Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Paulo;
  • Thiago Szolnoky de B. Ferreira Cabral, Presidente do COMAS-SP;
  • Myrian Veras Baptista, presidente do NECA;
  • Alexandre Cruz de Oliveira, representante do CONANDA – Aldeias Infantis SOS Brasil
  • Eliane Reis, Subgestora da Aldeias Infantis SOS Brasil.

Agradecemos a estas pessoas que nos apoiarão na disseminação desta cultura de "Qualidade" ora iniciada aqui no Brasil.

Pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária


(Entrada do grupo Saúvas - arte e vida)
 
A Cia de Teatro Saúvas foi voz e expressão de crianças, adolescentes e jovens como introdução solene e formal do Seminário. O Saúvas são os "embaixadores juvenis" pelo direito à convivência familiar e comunitária da Organização Aldeias Infantis SOS em todo o território brasileiro.




Há 3 meses o grupo vem apresentando nas ruas de São Paulo - SP, com um Projeto chamado SARAU PEIXE DOURADO como forma de intervenção urbana e política frente aos direitos de crianças, adolescentes (cf. http://www.facebook.com/SarauPeixeDourado ).

 
 
Nosso agardecimento a esta trupe da promoção e defesa de direitos!
 

Um novo movimento, uma nova bandeira: "QUALIDADE"


(Fábio José Garcia Paes - assessor nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil)
 
 
"Palavra de Abertura Oficial"
 
Bom dia!
 
“TUDO O QUE PODE SER DESTRUÍDO DEVE SER DESTRUÍDO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM SER SALVAS DA ESCRAVIDÃO”.
 RAOUL VANEIGEM –
 
Queremos dar as boas vindas à tod@s @s parceir@s, apoiador@s e à tod@s @s participantes deste primeiro seminário de “Qualidade nos serviços de Acolhimento”, uma iniciativa da Organização Aldeias Infantis SOS Brasil e o NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente .
 
Está sob a minha responsabilidade fazer este abre alas, este prelúdio ou introdução a este Seminário. Por isso, farei em três momentos: No primeiro momento narrar a todos aqui presentes de como surgiu esta história toda de Seminário e de Qualidade no Brasil. No Segundo Momento, apresentar formalmente o tema gerador e por último propiciar a vivência do tema mediante a expressão artística de adolescentes e jovens – do Cia Saúvas – adolescentes e jovens disseminadores e defensores do direito à convivência familiar e comunitária. Esta será nossa “dinâmica” introdução. Vamos lá!
 
Como surgiu esta proposta?
Há aproximadamente há dois meses estive no Prêmio Itaú UNICEF, promovido pelo CENPEC e reencontrei com Isa Guará, grande parceira da Organização Aldeias Infantis no âmbito da pesquisa sobre a infância. Neste reencontro conversamos sobre vários temas entre eles a novas perspectivas de ambas as instituições, tanto do NECA como da Aldeias Infantis SO. Chegamos a um denominador comum: a necessidade de desenvolver uma Politica de Qualidade em âmbito nacional. A Aldeais Infantis tem como meta para estes próximos anos a elaboração de um “Projeto de Qualidade” em âmbito nacional para todos os seus serviços tanto de acolhimento institucional, como de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, fundamentada com diversos materiais publicados pela Organização em âmbito internacional nestes últimos quatro anos. Já o NECA, interessado em iniciar esta discussão com a rede nacional de serviços de acolhimento mediante as experiências reladas desde 2003 na União Europeia, em que se cria uma rede de discussão, publicação e monitoramento de um projeto entre países de qualidade no cuidado alternativo de crianças, que perderam o cuidado parental. Com estas duas “pré-intenções” criamos imediatamente um acordo de intenções: sentemos e pensemos em um projeto juntos Intitulado “Qualidade nos serviços de Acolhimento Institucional”. Só que antes de construirmos um projeto juntos, é necessário escutar, partilhar, discutir, coletar saberes e perspectivas, convocar mais pessoas, organizações para esta roda, que não tem como centro as duas organizações, mas sim o direito à qualidade como subliminarmente apresenta a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e Adolescente  - por isso, da realização deste seminário que tem este nobre, e ousado intuito! Em menos de dois meses definimos temas, palestrantes, mediadores, parceiros institucionais e diversos apoiadores, que foram fundamentais para estarmos aqui hoje.
Tudo foi criado e pensado neste período, até a logomarca para este evento, uma mágica do trabalho voluntário de diversas pessoas, que na verdade este seminário é a antessala, ou melhor, a porta de entrada do movimento que ora se inicia.
 
Qualidade? Porque qualidade?
Não ousarei falar com o discurso da assistência, nem menos do judiciário ou de qualquer outro campo técnico deste âmbito. Façamos algumas perguntas soltas, poéticas, mas que tem como objetivo acercar este tema escolhido e definido como prioritário.
Será que a “desculpa” de discutirmos sobre “Qualidade” não tem a ver com o distanciar pedagógico, intencional, e epistemológico do que fazemos? Transcender nossos sistemas, e todo complexo de ferramentas e normativas atuais de resposta frente ao interesse da criança e adolescente? Será que não tem a ver com a capacidade de inquietar-se, de estranhar aquilo que é obvio, comum, cotidiano e operacionalizado? Será que não é propiciar um espaço, um tempo, uma pausa, uma moratória onde admiremos outra realidade possível e necessária? E neste jogo de interrogações surge a questão: O que está posto pela lei, pelas orientações, pela prática, pelos orçamentos, pelos planos estratégicos e operacionais e pelos diversos sistemas existentes é a melhor resposta para impactar e mudar a vida de crianças e adolescentes sempre vítimas de uma cultura adultocêntrica e laboratorial no campo do direito e no âmbito assistencial? O que fazemos é duradouro, certo, melhor, adequado, por isso, qualificado para este objetivo? Ao falar de qualidade será que não apresentamos uma mudança de centralidade, trazer aquilo que é periférico, marginalizado, esquecido para o centro. Inverter a lógica de atendido X assistência. Mas porque pensar assim? A qualidade traz uma verdade no campo de nossas atuações e conhecimentos: tudo o que existe é temporal, precário, provisório, limitado, esgotado, reduzido, falido, perecível... para sair desta fatalidade surge à necessidade de caminhar, movimentar-se, discutir-se, aprofundar, sair da zona de descanso, sair da bolha do tecnicismo e operacionalismo inconsciente. Por isso, neste território aqui proposto sobre a Qualidade nos serviços de Acolhimento, está para além de uma discussão só da assistência, ou só do judiciário, mas uma discussão e proposta multi-pluri – vivencial e sistêmica sobre a situação dos serviços de acolhimento no Brasil. Qualidade talvez esteja neste fio da navalha, entre o que existe e o que a necessidade, o interesse maior de crianças e adolescentes e jovens exige que façamos.
 
Saúvas – vivência temática
(A Cia de Teatro Saúvas apresentou algumas músicas de provocação)